ROBERTO RIBEIROAdvogado

Direito aplicado com estratégia e propósito

Dr. Roberto Ribeiro da Silva Júnior

ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADO

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Rio Grande do Norte, com Pós-Graduação em Direito Público pela Faculdade Legale e atuação abrangente nas áreas de Direito Civil, Eleitoral, Bancário, Penal, do Servidor Público e Digital.

Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, com participação ativa na construção de um Direito mais justo e acessível para a sociedade norte-rio-grandense.

Pós-Graduação em Direito Público — Faculdade Legale
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN
Membro da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN
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Conteúdo

Blog & Artigos

Orientações jurídicas em linguagem simples sobre os temas mais procurados.

Conta do Instagram desativada? Você tem direito de recuperar
Direito Digital

Conta do Instagram desativada? Você tem direito de recuperar — e de ser indenizado

Entenda como a Justiça garante a reativação do perfil e o direito a indenização por danos morais.

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A nova arma eleitoral: os novos riscos da inteligência artificial nas eleições de 2026
Saiu na mídia

A nova arma eleitoral: os novos riscos da inteligência artificial nas eleições de 2026

Artigo de Direito Eleitoral publicado no Blog O Alerta sobre as novas regras do TSE para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral.

Ler no Blog O Alerta →
Crime eleitoral contra a honra — decisão do TRE-RN
Direito Eleitoral

Crime eleitoral contra a honra e propaganda negativa na internet

Decisão do TRE-RN: o fim da eleição não encerra a responsabilidade por um jingle que atacou a honra do candidato.

Ler artigo →
Atuação em destaque
Especialidades
Frentes de atuação estratégica onde concentramos esforço e experiência para resultados concretos.
Destaque

Defesa de Mutuários

Revisão de contratos habitacionais, juros abusivos, financiamentos Caixa CEF, FGTS e contestação de cobranças indevidas.

Destaque

Leilão de Imóveis

Assessoria completa em arrematação, análise de riscos, impugnações e regularização de imóveis adquiridos em leilão judicial ou extrajudicial.

Destaque

Recuperação de Conta no Instagram

Ação judicial para reativação de perfis indevidamente desativados pelo Meta/Facebook no Juizado Especial.

Destaque

Defesa do Consumidor

Cobranças indevidas, produtos e serviços defeituosos, negativação irregular e demais relações de consumo.

Destaque

Defesa do Servidor Público

PAD, sindicâncias, aposentadoria, progressões e mandado de segurança em favor de servidores.

Destaque

Audiência de Custódia

Acompanhamento e defesa em audiências de custódia, assegurando os direitos do preso e a legalidade da prisão.

Especialidades
Áreas de Atuação
Atuação especializada em Direito Civil, Penal, Eleitoral, Bancário, do Servidor Público e Digital — com comprometimento e resultado em todas as instâncias.
Direito Civil

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, família, herança e ações indenizatórias.

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Registros de candidatura, recursos eleitorais, impugnações e compliance político.

Direito Bancário

Direito Bancário

Revisão de contratos, superendividamento, financiamentos imobiliários e Caixa CEF.

Direito Penal

Direito Penal

Defesa criminal, habeas corpus, recursos e acompanhamento em todas as instâncias.

Direito do Servidor Público

Direito do Servidor Público

PAD, sindicâncias, aposentadoria, promoções e mandado de segurança.

Direito Digital

Direito Digital

LGPD, crimes cibernéticos, remoção de conteúdo, contratos digitais e proteção de dados.

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